A taxa intermédia de IVA é de 13% em Portugal continental, 12% na Madeira e 9% nos Açores.

Tal como o nome indica, a taxa intermédia de IVA encontra-se entre a taxa normal de IVA (de 23%, 22% e 16%, respetivamente no continente, Madeira e Açores) e a taxa reduzida de IVA (de 6%, 5% e 4%, no continente, Madeira e Açores).

Com caráter extraordinário, há ainda uma taxa de IVA 0%, que vigora entre 18 de abril e 31 de outubro de 2023, para os produtos alimentares considerados de 1.ª necessidade pelo Governo. A medida pretende mitigar o impacto da inflação nos produtos alimentares. Consulte a Lista de produtos IVA 0%.

Bens e serviços sujeitos à taxa intermédia de IVA

A lista II anexa ao Código do IVA indica quais os bens e serviços que são tributadas à taxa intermédia de IVA.

Eis alguns exemplos em que se aplica esta taxa:

  • águas naturais consumidas em restaurante;
  • alimentação em restaurante, em takeaway ou com entrega ao domicílio (bebidas à parte);
  • serviços de catering;
  • produtos de cafetaria (leite, café, chá ...) consumidos em estabelecimento;
  • vinhos comuns, incluindo os adquiridos em takeaway ou com entrega ao domicílio (mas não em restaurante);
  • óleos alimentares e margarinas;
  • conservas de carne (e de miudezas);
  • conservas de frutos, molhos, salmoura ou calda, compotas, geleias, marmeladas ou pastas;
  • molhos, vinagres, compotas de produtos hortícolas;
  • frutas e frutos secos com ou sem casca;
  • flores e plantas ornamentais;
  • aperitivos;
  • instrumentos musicais.

Na restauração, com consumo dentro ou fora do estabelecimento, se o preço for por menu (um preço global para a alimentação e as bebidas), e se o estabelecimento optar por não discriminar as taxas de IVA dos vários produtos, a taxa a aplicar é a máxima (a taxa normal).

Isto pode acontecer em menus diários, eventos ou buffets.

Sendo as faturas discriminadas, a alimentação é sempre faturada à taxa intermédia e as bebidas, cada uma delas, à sua taxa respetiva.

Conheça uma lista exaustiva de exemplos de produtos e serviços e respetivas taxas de IVA, em vigor em 2023, em Portugal continental, na Madeira e nos Açores em Lista de produtos e serviços e respetivas taxas de IVA.

Saiba ainda Como calcular o IVA.

Atualizado em 18/04/2023